Leite Melo & Camargo

Escolha do melhor regime de tributação, análise de benefícios fiscais, revisão de créditos fiscais, reformatação dos negócios, redução e postergação de tributos, constituição de holdings de participação e patrimonial

Reorganizações societárias e contratuais, regime de tributação, proteção do patrimônio societário e particular, planejamento sucessório, redução administrativa e/ou judicial de tributos

Levantamento e recuperação de créditos tributários decorrentes de pagamento a maior ou indevido, restituição e compensação administrativa e/ou judicial de tributos.

Formatação jurídica dos negócios empresariais; constituição de holdings, SCP, SPE e de empresas familiares; elaboração de documentos de relevância societária (contratos sociais, estatutos, acordos, protocolos etc.) e patrocínio de lides societárias com foco na mediação e na pacificação dos sócios.

Apresentação de defesas e recursos administrativos e/ou judiciais, acompanhamento de processos, discussão e revisão de débitos, parcelamento tributário, renovação de CND, meios alternativos de pagamento de tributo e proteção dos bens da sociedade e dos sócios.

 Consultas, pareceres, reuniões presenciais e a distância, comunicados, apoio jurídico à contabilidade, compliance tributário, informações e atualizações acerca da legislação e da jurisprudência.

Adequação das empresas às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), consultoria, treinamento, capacitação e certificação de Data Protection Officer – DPO (“encarregado”).

Apresentação de defesas e recursos relacionados aos crimes contra a ordem tributária, acompanhamento de inquéritos policiais e processos criminais.

Utilização da estatística sobre histórico pessoal e profissional de magistrados

e árbitros com objetivo de prever resultados e orientar as linhas de

argumentação em decisões administrativas, judiciais e arbitrais.

• Advogado e consultor tributário com mais de vinte anos de experiência profissional;
• Professor de Direito Tributário;
• Mestrando em Direito na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantias de Direitos” no Centro Universitário de Bauru – ITE;
• Presidente da Comissão de Análise Econômica do Direito e Jurimetria na OAB/SP – Subseção de Bauru;
• Pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária – CEU;
• Editor da Revista Eletrônica Tributo Municipal;
• Professor universitário de Direito e Economia na ITE Bauru e Botucatu, foi conselheiro no Conselho Municipal de Contribuintes de Bauru/SP;
• Autor de livros e de artigos publicados em revistas jurídicas especializadas..

• Advogada e consultora tributária com dez anos de experiência profissional;
• Doutoranda e mestre em Direito na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantias de Direitos” no Centro Universitário de Bauru – ITE;
• Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET;
• Professora no curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária no Centro Universitário de Bauru – ITE;
• Atuou como monitora no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas em Bauru – FGVLAW nos anos de 2018 a 2020;
• Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB, Subseção de Bauru/SP no triênio 2019 a 2021;
• Presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB, Subseção de Bauru/SP;
• Autora de artigos publicados em revistas jurídicas especializadas e atua na área do contencioso tributário administrativo e judicial.

• Advogado e consultor tributário com mais de dez anos de experiência profissional;
• Pós-graduado em Direito Tributário pela LFG. Responsável pela área do contencioso tributário administrativo e judicial.

• Advogado e consultor tributário com mais de dez anos de experiência profissional;
• Pós-graduado em Direito Tributário pela LFG. Responsável pela área do contencioso tributário administrativo e judicial.

• Advogada e consultora tributária; formada pela UNESP/Franca;
• Pós-graduada em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário – IBET;
• Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Damásio Educacional;
• Atua nas áreas de contencioso tributário administrativo e judicial, penal-tributário, societário e sucessório.

• Advogado e consultor tributário com mais de dez anos de experiência profissional;
• Pós-graduado em Gestão e Planejamento Tributário pela INTEGRALE/FECAP e responsável pela área societária.

Bacharel em Direito e Assistente Paralegal

Assistente Paralegal

Advogado Colaborador

Contador

Estagiária de Direito

Auxiliar em Informática Jurídica