Reforma Tributária – Palestra Botucatu
Reforma Tributária – Palestra Botucatu
Reforma Tributária: Boas Novas ou Apocalipse?
A reforma tributária é um tema que provoca discussões acaloradas tanto no âmbito político quanto no empresarial. Com a palestra recente proferida na Associação Comercial e Industrial de Bauru (ACIB), destacamos as principais mudanças propostas e os impactos esperados para a sociedade e o mercado. Sobre a tributação “Só há duas coisas certas na vida: […]
Aspectos tributários controvertidos da locação de bens associada à prestação de serviços
Artigo elaborado para o VII Congresso Brasileiro de Gestão Tributária na Administração Pública – GTAP, ocorrido nos dias 16 e 17 de novembro de 2023, em Salvador/BA. Todos os direitos autorais reservados ao autor. 1 INTRODUÇÃO A atividade de locação de bens móveis possui histórico e contornos peculiares no que diz respeito aos seus impactos […]
Exclusão das subvenções fiscais do lucro real – encerramento em 31/12/2024 (MP 1.185/2023)
A Primeira Seção do Superior Tribunal deJustiça validou um benefício fiscal muito interessante para alguns contribuintes do lucro real, no sentido de admitir a exclusão das subvenções fiscais de ICMS do lucro real, trazendo significativa redução no IRPJ e na CSLL (34% em cima de tais incentivos fiscais). Ou seja, para aproveitar essa dedução do […]
Refis Municipal de Bauru – 2023
Em junho de 2023 tivemos a publicação da Lei Municipal nº 7.697, de 06 de junho de 2023, que instituiu o Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal – REFIS , permitindo aos contribuintes bauruenses o parcelamento com condições diferenciadas de créditos fazendários (tributários ou não) perante a Prefeitura de Bauru-SP, vencidos até 31 de dezembro de 2022. Abaixo […]
Receita Federal avisa contribuintes sobre oportunidade de regularizar obras
Foram emitidas 13.278 cartas com Aviso para Regularização de Obra. A Receita Federal acaba de enviar 13.278 cartas avisando contribuintes de todo o País sobre oportunidade de regularizarem suas obras de construção civil. A regularização é necessária para se obter a Certidão Negativa de Débitos (CND) da obra e averbar a construção no Cartório de […]
Entrevista Dr. Omar Leite Melo – Reforma Tributária
Na manhã do dia 10/07/2023, o Dr. Omar Leite Melo participou de duas conversas relacionadas ao tópico “Reforma Tributária” abordando alguns de seus pontos e respondendo algumas perguntas pertinentes ao tema. ACIB Orienta Especial – 10/07/2023 – Reforma Tributária 96 FM, Bauru: #EDIÇÃO_521 – 10/07/2023 Tempo da entrevista: 1h 3m – 1h 50m
Transação PGDAU 3 de 2023 – Regras Gerais e principais mudanças
Esta “nova transação” é muito bem-vinda, pois aparece num momento de retomada das Execuções Fiscais (bem como novos ajuizamentos), que tiveram seu andamento convencional prejudicado pela pandemia. Afinal, sabemos que a grande maioria das empresas ainda não se recuperou economicamente daquele triste período vivenciado, dificultando a assunção de novos compromissos financeiros para regularizar seus débitos. […]
Litígio Zero e nova PGDAU 3/2023: aspectos gerais dos programas de regularização fiscal que iniciaram em junho de 2023
No dia 31 de maio de 2023 encerrou o prazo de adesão aos primeiros programas de regularização fiscal apresentados pelo novo Governo: Litígio Zero e Transação PGDAU 2 de 2023. Antes de qualquer lamentação por parte do contribuinte que perdeu esta primeira etapa, o Governo anunciou suas prorrogações e até pequenas alterações destas novas oportunidades. […]
Curso Online – PGDAU 2/2023 e Litígio Zero – 19 de maio de 2023
Dia 19 de maio de 2023 ministraremos um Curso Online específico sobre os programas de parcelamento Transação PGDAU 2 de 2023 e Litígio Zero. Abordaremos suas regras, formas de pagamento (qual seria a mais interessante para cada caso), considerações, diferenças e principalmente cuidados após a adesão. Valor da inscrição: R$ 99,00. Plataforma: ZOOM. Faça sua […]
