A reforma tributária é um tema que provoca discussões acaloradas tanto no âmbito político quanto no empresarial. Com a palestra recente proferida na Associação Comercial e Industrial de Bauru (ACIB), destacamos as principais mudanças propostas e os impactos esperados para a sociedade e o mercado.

IMAGEM: Palácio da Alvorada. Foto: Ichiro Guerra – Wikipedia  Escrito por Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados – www.omar.adv.br    A Primeira Seção do Superior Tribunal deJustiça validou um benefício fiscal muito interessante para alguns contribuintes do lucro real, no sentido de admitir a exclusão das... O post Exclusão das subvenções fiscais do lucro real – encerramento em 31/12/2024 (MP 1.185/2023) apareceu primeiro em BLOG | Advocacia Tributária e Societária | Leite Melo & Camargo Advogados.

www.omar.adv.br   Em junho de 2023 tivemos a publicação da Lei Municipal nº 7.697, de 06 de junho de 2023, que instituiu o Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal – REFIS, permitindo aos contribuintes bauruenses o parcelamento com condições diferenciadas de créditos fazendários (tributários ou não)... O post apareceu primeiro em BLOG | Advocacia Tributária e Societária | Leite Melo & Camargo Advogados.

Foram emitidas 13.278 cartas com Aviso para Regularização de Obra. A Receita Federal acaba de enviar 13.278 cartas avisando contribuintes de todo o País sobre oportunidade de regularizarem suas obras de construção civil. A regularização é necessária para se obter a Certidão Negativa de Débitos... O post Receita Federal avisa contribuintes sobre oportunidade de regularizar obras apareceu primeiro em BLOG | Advocacia Tributária e Societária | Leite Melo & Camargo Advogados.

Na manhã do dia 10/07/2023, o Dr. Omar Leite Melo participou de duas conversas relacionadas ao tópico “Reforma Tributária” abordando alguns de seus pontos e respondendo algumas perguntas pertinentes ao tema. ACIB Orienta Especial – 10/07/2023 – Reforma Tributária 96 FM, Bauru: #EDIÇÃO_521 – 10/07/2023 ... O post Entrevista Dr. Omar Leite Melo – Reforma Tributária apareceu primeiro em BLOG | Advocacia Tributária e Societária | Leite Melo & Camargo Advogados.

Quem apostava na prorrogação do prazo de adesão da PGDAU 2/2023, que trata exclusivamente de débitos inscritos em dívida ativa, recebeu uma pequena surpresa ao final de maio: o programa original não foi literalmente prorrogado, mas recebeu uma “transação sucessora”, quase idêntica à original. O... O post Transação PGDAU 3 de 2023 – Regras Gerais e principais mudanças apareceu primeiro em BLOG | Advocacia Tributária e Societária | Leite Melo & Camargo Advogados.

No dia 31 de maio de 2023 encerrou o prazo de adesão aos primeiros programas de regularização fiscal apresentados pelo novo Governo: Litígio Zero e Transação PGDAU 2 de 2023. Antes de qualquer lamentação por parte do contribuinte que perdeu esta primeira etapa, o Governo... O post Litígio Zero e nova PGDAU 3/2023: aspectos gerais dos programas de regularização fiscal que iniciaram em junho de 2023 apareceu primeiro em BLOG | Advocacia Tributária e Societária | Leite Melo & Camargo Advogados.

Dia 19 de maio de 2023 ministraremos um Curso Online específico sobre os programas de parcelamento Transação PGDAU 2 de 2023 e Litígio Zero. Abordaremos suas regras, formas de pagamento (qual seria a mais interessante para cada caso), considerações, diferenças e principalmente cuidados após a... O post Curso Online – PGDAU 2/2023 e Litígio Zero – 19 de maio de 2023 apareceu primeiro em BLOG | Advocacia Tributária e Societária | Leite Melo & Camargo Advogados.